A acomodação do deputado federal Assis Carvalho (PT) no governo de Wellington Dias, após perder a Secretaria Estadual de Saúde para o PP na reforma administrativa, poderá ser resolvida com a indicação da nova diretoria da Agespisa. Com isso a subconcessão do órgão seria suspensa.
O assunto está sendo especulado no meio político, mas ainda não há confirmação. Ao Portal O DIA, o deputado não negou as informações, porém afirmou que somente o governador poderia falar a respeito.
Membros do Sindicato dos Urbanitários comemoram a possibilidade de anular o processo de sudelegação da Agespisa, bem como a indicação de um diretor que integre o quadro de funcionários.
Segundo o delegado sindical Antônio de Deus Neto, a empresa está parada e precisa de uma nova diretoria. “O deputado pode indicar a nova diretoria utilizando o quadro de Empregados. Será uma oportunidade para valorizar, e a Agespisa continuará pública”, opina.
Antônio de Deus lembra que a Caixa Econômica Federal e o BNDES ampliaram os recursos destinados ao saneamento básico em 140% neste ano. “São ao menos R$ 5,8 bilhões a mais. O valor saltou de R$ 3,5 bilhões, em 2016, para R$ 9 bilhões neste ano, destinado pela Caixa. Dinheiro tem”, destaca o delegado sindical.
Processos no STF
Assis Carvalho dirigiu a Agespisa entre os anos de 2004 e 2006, no primeiro mandato de Wellington Dias como governador. Após deixar o cargo, o deputado respondeu processos no Supremo Tribunal Federal por suspeitas de desvio de recursos públicos, apropriação indébita da previdência e contração de empresa sem licitação.
Um dos processos foi arquivado pelo então ministro do STF, Teori Zavascki, em 2013. A denúncia era de dispensa irregular de licitação para contratação da empresa Proart, que iria executar o serviço de recuperação do trecho da Estação de Tratamento de Esgoto Leste.
O outro processo, que investigava a compra de medidores da empresa Elster, também não foi julgado pelo STF. Em 2012, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os autos fossem remetidos a uma das varas federais do Piauí.
Já o terceiro processo investigava a falta de repasse das contribuições dos servidores da Agespisa à previdência. O valor estaria sendo descontado mensamente, mas não era transferido em benefício das aposentadorias dos trabalhadores.
Em uma decisão de novembro do ano passado, o ministro Celso de Mello acatou o pedido da defesa do deputado Assis Carvalho, impedindo o prosseguimento da ação no STF, até que o caso fosse investigado na instância fiscal.
FONTE: PORTAL O DIA
