Depois de várias tentativas frustradas, enfim a direção do SINTEPI conseguiu se reunir com a diretoria da Agespisa, nesta quarta-feira (8/1/2020), às 15h, para tratar de várias pendências da categoria e mais uma vez se decepciona com o resultado da referida reunião.
Nesse sentindo, podemos afirmar que não tivemos avanços, pois os gestores da empresa alegam não ter condições financeiras para colocar em dias as rubricas salariais atrasadas, bem como outros direitos trabalhistas: como férias, abonos do acordo, entre outros. Vejamos os pontos que foram questionados:
- Quanto a não concessão do abono pecuniário (os 10 dias), a empresa alegou que vem pagando normalmente, conforme a legislação.
- Sobre o não pagamento dos 50% do décimo terceiro salário nas férias, a direção da companhia falou que vem pagando conforme a legislação.
- Sobre horas extras de 2017, a mesma desconversou e afirmou que cobrou dos gerentes das respectivas diretorias e, os mesmos informaram não terem registros de tais horas extraordinárias. Por sugestão desta entidade, ficou definido que pode ser feito requerimento individual ou coletivo solicitando o encaminhamento do relatório das horas.
- O sindicato questionou sobre a proposta do novo Programa de Afastamento Incentivado – PAI e, ao mesmo tempo, uma posição coerente com a norma que criou o PIC, a empresa informou que está aguardando um parecer do seu setor jurídico e posteriormente comunicará ao Sindicato.
- Transferência do corpo funcional da Agespisa para EMGERPI, os representantes da empresa afirmaram que esta iniciativa está partindo do gestor da EMGERPI e que precisa melhorar o desempenho da AGESPISA, afim de que evite tal pretensão.
É evidente que o avanço da política ultralibera no país tem causado graves problemas às empresas públicas, principalmente depois da PEC que congelou os investimentos públicos no país, aliado ao cenário de sucateamento, além de historicamente as empresas públicas terem sido usadas para politicagem, o que se tornou uma prática nociva por parte dos gestores. No saneamento a situação ficou mais complicada a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do PL 3261/2019, que estabelece que todos os contratos de programas entre os entes públicos serão extintos, onde os quais deverão ser regularizados em 30 meses, abrindo assim definitivamente o setor de saneamento para o capital privado.
O governador do Estado, Sr. Wellington Dias, já privatizou mais de 60% da Agespisa e deixou a empresa em uma situação de precariedade, sem capacidade de honrar com as suas obrigações operacionais e nem de fazer investimentos. Com esta política a população do Piauí tem sido a grande prejudicada com a péssima qualidade dos serviços prestados pela Agespisa, além de está pagando uma conta de água mais cara. Os trabalhadores vêm pagando um preço altíssimo com o DESGOVERNO W. DIAS, que sacrificou nossa AGESPISA para atender pura e simplesmente aos interesses politiqueiros e PRIVADOS, restando aos trabalhadores e à população o prejuízo maior!
