Intensificando os encaminhamentos do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE os trabalhadores estão massificando a campanha “Fora Pinto!”, na luta pela saída do presidente entreguista da ELETROBRAS. Em todos os locais os trabalhadores do Sistema ELETROBRAS, como ocorreu ontem, no Rio de Janeiro, os trabalhadores da Base Rio realizaram uma grande manifestação junto com os movimentos sociais no aeroporto Santos Dumont, no intuito de fazer convencimento dos parlamentares, bem como, alertar a população sobre os riscos da Privatização do Sistema ELETROBRAS. Na oportunidade o presidente entreguista Pinto Júnior da ELETROBRAS, foi recepcionado com uma sonora vaia e com gritos do slogan da campanha: “Fora Pinto!”.
Esse é o momento de ocupar todos os espaços, exercendo pressão máxima pela saída do senhor Pinto Júnior da presidência da ELETROBRAS. Pedro Parente, outro entreguista e sucateador da PETROBRAS, já caiu, agora é hora do Pinto Júnior pedir seu boné e bater em retirada!
Chega de entreguismo, chega de negociatas como as que favorecem as empresas de consultorias, de só olhar o mercado financeiro. Chega de desmandos e armações. A população brasileira está sentindo a cada dia na pele os efeitos dessa politica, que está prejudicando o país. Não podemos e não vamos ficar assistindo o desmonte da ELETROBRAS.
PARALISAÇÃO DE 72 HORAS – 11 a 13 DE JUNHO
JUSTIÇA SUSPENDE PRIVATIZAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS: VITÓRIA DOS TRABALHADORES
Em decisão liminar concedida em Ação Cível Pública trabalhista proposta pelos Sindicatos dos trabalhadores das distribuidoras do Sistema ELETROBRAS, STIUAM, STIUAC, SINTEPI, SINDUR e STIUAL, a juíza Raquel de Oliveira Maciel, da 49º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, suspendeu o processo de privatização das empresas AMAZONAS Energia, CERON, ELETROACRE, CEAL e CEPISA, distribuidoras da ELETROBRAS nas regiões Norte e Nordeste do país. A decisão pode enterrar de uma vez com qualquer esforço do governo de privatizar as distribuidoras. As entidades sindicais são representadas pela Advocacia Garcez.
Pela primeira vez, a Justiça reconheceu que um processo de privatização deve levar em conta os impactos no âmbito dos direitos dos trabalhadores, e não apenas as questões do direito societário ou da transferência de capitais.
A juíza reconhece que “o processo de desestatização deve ocorrer em total transparência com as entidades sindicais”, já que “a alteração subjetiva do contrato de trabalho, no que diz respeito ao contratante, é fato relevante que deve ser discutido com os Sindicatos requerentes, notadamente em virtude do potencial impacto no que diz respeito aos contratos de trabalho em vigor”.
Também, determinou que as distribuidoras “se abstenham de dar prosseguimento ao processo de privatização, a fim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 dias estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso nas empresas constantes da inicial e nos direitos adquiridos por seus empregados”. O descumprimento da obrigação no prazo acarretará multa de R$ 1 milhão às distribuidoras.
Para a Advocacia Garcez, “essa liminar é uma vitória dos trabalhadores, que coloca pela primeira vez, em um processo de privatização, a necessidade do respeito aos postulados e princípios do direito do trabalho. É uma decisão inédita, que coloca o direito dos trabalhadores, direitos sociais e humanos como um elemento fundamental nas atividades societárias. Por isso é paradigmática, porque até aqui os processos de privatização ou o próprio direito societário é tomado como um assunto exclusivamente empresarial, de transferência de capitais”.
PARALISAÇÃO DE 72 HORAS – 11 a 13 DE JUNHO
NÃO À PRIVATIZAÇÃO E FORA PINTO!
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras irão paralisar suas atividades de 11 a 13 de junho em protesto contra a tentativa de privatização da empresa, e também para exigir a saída imediata do presidente Pinto Júnior, pela sua péssima gestão e principalmente pelo fato de trabalhar incansavelmente pela venda do Sistema Eletrobras.
É hora de mobilizar cada companheiro, mostrar que somente com unidade é possível pressionar e afastar de vez este presidente que assumiu a apenas com o propósito de entregar a empresa ao capital privado internacional. Vamos à luta. Vamos todos juntos dizer Fora Pinto!
