RESISTIR PELO SANEAMENTO PÚBLICO EM TODOS OS MUNICÍPIOS
A privatização do saneamento em pleno avanço nos obriga cada vez mais a resistir. O golpe contra o povo é cada vez mais descarado. Tentando apreciar sem o conhecimento dos brasileiros e sem a presença de sindicalistas, em Brasília, foi aprovada vergonhosamente na última quarta-feira (31/10), pela Comissão Mista, a Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O texto da MP ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado neste mês de novembro. O Sindicato dos Urbanitários – SINTEPI esteve na capital federal fazendo parte de grande movimento contra a aprovação dessa medida, que até então estava sendo deixada de lado, mas depois do fim das eleições, o Governo Temer já em dobradinha com o presidente privatista eleito Bolsonaro, trataram de imediatamente aprovar essa estrondosa medida, que terá prejuízos sem precedentes para a história do saneamento, caso passe no Congresso.
Para os governistas, o objetivo da nova legislação é garantir maior segurança jurídica aos investimentos no setor de saneamento básico e aperfeiçoar a legislação de gestão dos recursos hídricos e a de saneamento básico, assim como a interação entre as políticas públicas dessas duas áreas. O relator foi o senador Valdir Raupp (MDB-RO). Para os deputados da oposição e para os movimentos sociais e sindicais, a MP abre uma enorme brecha para os municípios fazerem licitações para executar obras no setor, o que seria um retrocesso, pois nenhuma lei colocaria freio nessas ações impensadas no bem coletivo e água nunca foi um bem para ser comercializado entre prefeituras e empresas do setor privado.
O diretor financeiro do SINTEPI, que esteve em Brasília, lutando pela não aprovação da MP, Francisco Ferreira, informou que muitos parlamentares no Piauí, além de aliados de outras centrais sindicais estão sendo mobilizados para votarem contra a medida, caso seja votada até 19 de novembro, quando a mesma perderá a validade.
Atenção piauiense, se você tem um deputado ou senador que você apoia e votou no mesmo cobre agora o compromisso de defender o saneamento público e as empresas públicas. Já a partir de 07 de novembro, a MP deverá ser apreciada na Câmara dos Deputados. NÃO TEMOS MUITO TEMPO! A nossa Agespisa, os empregos dos trabalhadores e o futuro da sociedade estão em jogo, pois a meta desses governos que agem como vampiros, trabalhando para uma minoria rica, nunca para um governo para todos, será de sede, fome e seca.
JUNTOS NA MOBILIZAÇÃO CONTRA A VOTAÇÃO E A PROVAÇÃO DA MP 844/18 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!
PELA ÁGUA PÚBLICA PARA TODOS
