Esta terça-feira (3), em Brasília, foi marcada pela luta dos trabalhadores contra o Projeto de Lei n° 3261/ 2019, que muda a Lei de Saneamento, de 2007. Os companheiros Francisco Ferreira, vice-presidente do Sindicato dos Urbanitários, e o companheiro Sinésio, delegado sindical e trabalhador da Agespisa, estiverem presentes representando o Piauí.
A proposta, já aprovada no Senado, se transformou no substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do PL na Comissão Especial da Câmara. O texto do relator foi aprovado no último dia 30 de outubro e, deve ir ao plenário para votação, nas próximas semanas.
Se a proposta for aprovada pela Câmara, os municípios serão obrigados a licitar os serviços de saneamento com empresas privadas, e não poderão mais contratar empresas públicas diretamente, sem licitação, como é hoje.
A proposta também acaba com o subsídio cruzado, quando um município mais rico subsidia os mais pobres.
O assessor em saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva, é categórico ao afirmar que as tarifas de água sofrerão aumentos, principalmente nos municípios mais pobres que não terão os serviços subsidiados pelas cidades mais ricas.
