Carta de Lagoa Seca denuncia impactos da transição energética e defende soberania dos territórios

O Movimento de Atingidas e Atingidos pelas Renováveis (MAR) divulgou Carta de Lagoa Seca, documento que reúne princípios, missão e reivindicações de comunidades impactadas pela expansão de projetos de energia renovável no Brasil. O movimento foi oficialmente criado em maio de 2025, durante encontro realizado no município de Lagoa Seca, na Paraíba.

No documento, o MAR destaca que a emergência climática exige mudanças urgentes na forma de produção de energia, mas alerta que a chamada transição energética não pode reproduzir desigualdades sociais e ambientais. Segundo o movimento, a instalação de grandes empreendimentos renováveis, especialmente no Nordeste, tem provocado impactos em territórios de povos tradicionais, agricultores, pescadores e comunidades costeiras.

A carta também denuncia o que o movimento define como “neocolonialismo energético”, quando projetos são implantados sem participação efetiva das comunidades locais, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em grandes empresas e investidores.

Entre as principais reivindicações apresentadas estão o respeito à Convenção 169 da OIT, garantindo consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas; a proteção dos direitos territoriais diante da expansão de megaprojetos energéticos; e a criação de mecanismos transparentes para avaliar impactos sociais e ambientais.

O movimento também defende políticas públicas voltadas à soberania energética popular, com produção de energia que priorize as necessidades das populações locais, além do fortalecimento da agroecologia e da economia solidária nos territórios.

A versão mais recente da carta foi atualizada em fevereiro de 2026, após reunião da coordenação do movimento realizada no Ceará. Para o MAR, a transição energética só será justa se for construída com participação popular e respeito aos territórios.

CONFIRA CARTA NA ÍNTEGRA: CARTA DE LAGOA SECA NA PARAÍBA – BRASIL MOVIMENTO DE ATINGIDAS E ATINGIDOS PELAS RENOVÁVEIS – MAR