Foi amplamente divulgado pela imprensa o adiamento da concessão de privatização dos serviços de abastecimento de agua e a produção de esgotamento sanitário do Piauí por falta de propostas. O Governador do Estado, Rafael Fonteles, informou que havia retirado a proposta da Bolsa de Valores B3 em São Paulo, para corrigir falhas no Edital de venda de tais serviços. Porém em matéria do Valor Econômico, foi publicado que não houve interessados na proposta do Governo do Estado. Nos bastidores tomamos conhecimento através de fontes ligado a um dos grupos, EGEA que o mesmo sugeriu mudanças no Projeto e no Edital, ou seja, que a outorga onerosa fosse retirada e alterado o projeto original, considerando que o que foi apresentado traria prejuízo para o investidor. Todos os processos de privatização leiloados na Bolsa de Valores dificilmente são adiados e suspensos por falta de interessados. Esse é um caso raríssimo. O que esta por trás disso?
Os possíveis interessados querem barganhar ainda mais em cima do povo sofrido do Piauí? Pelo que o SINTEPI realizou, verificou-se que o edital previa o aumento da conta de água e de Esgoto da população piauiense já amplamente divulgado por essa entidade sindical em vários portais de noticia. Em analise feita por um consultor especialista em saneamento, e também veiculado pelo Portal “Outras Palavras” através de uma matéria assinada pelo Secretario executivo do Observatório Nacional do direito à agua e ao saneamento – Ondas, na pessoa do técnico Edson Aparecido, denuncia o aumento de 43% na tarifa Social de água, aumento na taxa mínima residencial e a elevação de 80% para 100% na taxa de esgoto, estudo, inclusive chama-se “Aguas do Piauí: Radiografia de Privatização patife”.
O certo é que o processo de privatização da AGESPISA apresentado pelo Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, trás insegurança de abastecimento de água à população piauiense. Também foi constatado uma serie de irregularidades no Projeto e no Edital de Licitação, os quais poderiam ocasionar mais prejuízos para sociedade. Para nós esse processo foi feito de forma atropelada, sem diálogo com a sociedade, sem a presença dos principais municípios do Estado como Parnaíba, Floriano, União, Picos, Piripiri, entre outras cidades. Ressaltamos também nesse processo contra a Privatização o Sindicato dos Urbanitários vem realizando diversas ações seja no âmbito jurídico, administrativo, político e sindical, no sentido de denunciar e abrir o debate sobre o tema para esclarecer aos piauienses sobre as maléficas consequências da privatização dos serviços de água e esgoto.
Algumas das ações que o sindicato tem realizado:
1. Audiências públicas em câmaras municipais de diversos municípios, como Parnaíba, Picos, Floriano e mais recentemente em Campo Maior;
2. Audiências com algumas instituições, tais como: Universidade Federal do Piauí – UFPI, Ministério Publico Federal e Estadual, Tribunal de Contas do Estado, dentre outros;
3. Manifestação/Ato Publico com varias entidades da sociedade do Movimento Sindical e Social;
4. Ações Jurídicas na Justiça Estadual e Federal;
5. Articulação Politica com o Psol e o Dep Glauber Braga para viabilizar a Ação de Inconstitucionalidade;
6. Participação da Mesa Permanente de Negociação do Governo do Estado através da Secretaria de Administração – SEAD e a Secretaria de Relações Sociais – SERES;
7. Reunião com o Próprio Governador do Estado para denunciar as falhas do processo e reivindicar a defesa dos trabalhadores da Agespisa.
Em resumo afirmamos que este adiamento também é fruto da Luta e das denúncias desta entidade sindical que sempre defendeu os direitos dos trabalhadores/as, bem como a manutenção das empresas públicas estatais. Aqui, nós da direção do SINTEPI, reafirmamos nosso compromisso com a categoria urbanitária, mantendo-nos vigilantes e tomando iniciativas eficazes juntamente com toda a categoria e entidades da sociedade organizada em busca de resultados que sejam vitoriosos para a classe trabalhadora
