A discussão da PLR dos trabalhadores do Sistema ELETROBRAS vem sendo ao longo dos últimos anos alvo de intensos debates, e de muita luta promovida pelas entidades sindicais que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários, sempre na perspectiva de garantir esse direito histórico dos trabalhadores. Em 2014 o processo de definição da PLR foi judicializado pela Holding, que provocou o Tribunal Superior do Trabalho – TST, que na ocasião determinou, por ordem do Ministro Ives Gandra, o pagamento da PLR. O Ministro do TST, Ives Gandra, determinou na audiência realizada no dia 26 de junho de 2015, que a o pagamento da PLR não pode estar totalmente vinculado à lucratividade da empresa. O Ministro propôs também que fosse formada uma comissão paritária para discussão da fixação dos critérios de pagamento da PLR dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Em principio ficou definido que para o ano de 2015, 50% da PLR será baseada nas metas operacionais e os outros 50% baseada na lucratividade, com montante máximo de 02 (duas) folhas. A Comissão Paritária realizou um extenso calendário de reuniões no ano de 2015 no Rio de Janeiro e em Brasília para se aprofundar sobre o tema. Os representantes do CNE estiveram presentes em todos os encontros, apresentando dados e subsídios que pudessem contribuir para o pagamento de uma PLR digna,divergindo, quando necessário, da representação da ELETROBRAS, sempre que pressentia algum tipo de ação que pudesse impactar negativamente a PLR dos trabalhadores do Sistema. No dia 26 de abril finalmente foi realizada na sede da ELETROBRAS, no Rio de Janeiro, reunião visando afunilar as questões técnicas da comissão paritária da PLR. Na oportunidade o CNE esteve reunido com o Diretor de Administração da ELETROBRAS, Alexandre Aniz, com o objetivo de discutir pontos pendentes, solicitar o envio das informações do CMDE, e por fim, apresentar uma proposta que contemple os trabalhadores do Sistema. No dia 27 de abril o CNE voltou a se reunir com a direção da Holding na sede da FNU, no Rio de Janeiro, quando foi realizada uma exposição do cenário econômico e financeiro do Sistema ELETROBRAS por parte do Diretor Financeiro, Armando Casado. Aproveitando a ocasião o CNE entregou a pauta dos trabalhadores visando do ACT 2016-2017 ao Diretor da Holding presente na Federação. O CNE tem o entendimento de que o cenário aponta para a mais grave crise política desde a redemocratização do país em 1985. Porém, mesmo diante das incertezas e da possibilidade de retrocessos, não abrirá mão de uma PLR condizente com o esforço dos trabalhadores, e de um Acordo Coletivo justo.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CNE
Dia 04.05.2016
Tarde – 14h00
. Reunião do CNE – Preparação para reunião com DEST Local: STIU/DF – SCS – Quadra 06 – Bloco “A” 110 – 7º andar.
Tarde – 17h00
. Reunião com DEST
Local: Ministério do Planejamento
. Reunião MME a confirmar
Dia 05.05.2016
Manhã – 10h00
. 1ª Rodada de Negociação – ACT 2016/2017 Eletrobras
Local a confirmar
Tarde – 14h00
. Avaliação e Encaminhamentos
Local: STIU/DF
Dia 10.05.2016
Manhã – 09h00
Reunião de Preparação para 2ª Rodada de Negociação
Local: STIU-DF
1 Tarde – 14h00
. 2ª Rodada de Negociação – Local a confirmar
Dia 11.05.2016
Manhã – 09h00
. Avaliação e Encaminhamentos – Local: STIU/DF
