NOTA DE ESCLARECIMENTO À CATEGORIA AGESPISIANA

O Sindicato dos Urbanitários do Piauí (SINTEPI) vem à categoria agespisiana prestar esclarecimentos acerca da situação do plano de saúde Humana Saúde.

Como é de conhecimento de todos, o Governo do Estado, responsável pelos passivos trabalhistas dos empregados oriundos da AGESPISA, vem, há alguns anos, deixando de cumprir regularmente com os repasses financeiros destinados ao custeio do plano de saúde, situação que resultou na suspensão dos atendimentos aos beneficiários.

Ressaltamos que a suspensão atingiu inclusive os empregados que participam da modalidade de coparticipação e que se encontram adimplentes com suas obrigações, ou seja, trabalhadores que vêm cumprindo corretamente com o pagamento da sua parte no plano.

Diante dessa situação, o SINTEPI tem buscado, por meio do diálogo com representantes do Governo do Estado, encontrar uma solução para o problema. Paralelamente, a entidade também ingressou com medidas judiciais visando garantir o restabelecimento do atendimento e a normalização do plano de saúde para todos os trabalhadores prejudicados.

Infelizmente, não é de hoje que temos observado dificuldades no cumprimento de decisões judiciais por parte do Governo do Estado, tanto em decisões definitivas quanto em medidas de urgência concedidas pela Justiça. Ainda assim, o SINTEPI permanece firme na luta pela garantia dos direitos da categoria.

Mesmo diante da decisão judicial que determinou à Humana Saúde a regularização do atendimento aos beneficiários vinculados à coparticipação do Estado, uma audiência de conciliação havia sido marcada pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho para o dia 17 de julho. Contudo, em razão de um problema de saúde do advogado responsável pela ação, sua participação na audiência ficou impossibilitada.

Após o ocorrido, o advogado apresentou os devidos esclarecimentos à Justiça do Trabalho e, ao mesmo tempo, ingressou com uma nova ação com pedido de tutela de urgência, que já foi recebida pelo magistrado. Foi concedido prazo de cinco dias para manifestação das partes envolvidas e, posteriormente, o processo seguirá para análise do pedido de nova decisão liminar.

Fruto da mobilização política e jurídica conduzida pelo SINTEPI, informamos à categoria que o atendimento do plano de saúde Humana Saúde foi regularizado, garantindo novamente o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde.

A Diretoria do SINTEPI reforça que todas as ações judiciais conduzidas pela entidade, por meio do seu corpo jurídico, têm como objetivo preservar os direitos dos trabalhadores e buscar sempre os melhores resultados para a categoria. Eventuais circunstâncias processuais que independam da atuação da diretoria ou do sindicato não podem ser atribuídas como falhas da entidade.

A categoria acompanha há anos a trajetória de lutas do SINTEPI e sabe dos inúmeros resultados conquistados por meio da atuação sindical e jurídica. Cada vitória é fruto de um trabalho coletivo, construído com responsabilidade, compromisso e dedicação em defesa dos urbanitários.

Seguiremos firmes na luta por mais direitos, melhores condições de trabalho e pela valorização de todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria urbanitária.