O Sindicato dos Urbanitários tomou conhecimento de que o diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Campo Maior, Francisco José de Sousa, nomeou para “cargo em comissão” de Chefe de Suprimentos e Patrimônio, Antônio Ibiapina Costa, o Antônio da Loteria, que concorreu ao cargo de vereador do município em ao menos duas eleições municipais. A portaria de nomeação é datada de 17 de março de 2020 e foi publicada no Diário Oficial do último dia 20.
Esta entidade sindical está reunindo informações avaliando a legalidade da contratação em questão, em pleno ano eleitoral. O SAAE, por ser uma autarquia municipal, não pode realizar contratações que não por concurso público ou processo licitatório, portanto, iremos averiguar se este tipo de contrato individual está previsto em lei e assim fazermos uma denúncia formal ao junto aos órgãos competentes.
O recém contratado, Antônio Ibiapina Costa, o Antônio da Loteria, concorreu ao cargo de vereador nos anos de 2012 e 2016, pelo PTC. Ficou na suplência. Em 2012 saiu candidato pela coligação formada pelo PP / PSL / PSC / PTC / PV / PPL / PC do B. Naquele ano declarou possuir um único bem, uma casa no valor de R$ 60.000,00, medindo 108 metros quadrados no Bairro Paulo VI. Em 2016 o PTC, partido de Antônio da Loteria, compôs com os partidos PHS / PTC / PMN. Não ficou sequer na suplência. O patrimônio pessoal, no entanto, subira. Já era da ordem de R$ 128.222,00. A casa na Rua Vereador José das Neves foi declarada no valor de R$ 100 mil. Já possuía uma Honda Biz 125, modelo 2006, ao valor de R$ 4 mil; um Fiat Siena, ano 2009, avaliado em R$ 22.900,00, além de R$ 1.322,00 em uma caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal (CEF).
LICITAÇÃO MILIONÁRIA PARA CONTRATAR TERCEIRIZADOS
Temos conhecimento também de que há uma licitação prevista para contratar uma empresa que fornecerá trabalhadores terceirizados ao valor de R$ 1,3 milhão pelo prazo de 8 meses. Ao todo estão previstos 42 terceirizados. Ocorre que, inicialmente, o próprio edital dita que necessita somente de 15 funcionários.
O Sindicato já deu conhecimento à sua assessoria jurídica para questões de saneamento sobre a citada licitação, bem como sobre a contratação de comissionado, pois em ano de eleições municipal o SAAE vem fazendo acomodações políticas na autarquia municipal de Campo Maior sem que tenha necessidade de pessoal, até porque os quadros técnico e administrativo são suficientes para fazer uma boa prestação de serviços à população da zona urbana e rural.
